Em seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), parlamentares e especialistas em envelhecimento recomendaram investimentos financeiros e mais políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, e ainda o fim da discriminação contra as pessoas mais velhas.

O evento foi promovido para comemorar os cinco anos da comissão e também o Dia Mundial do Idoso, celebrado em 1º de outubro.

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Todos lamentaram que a pandemia do novo coronavírus tenha exposto ainda mais as desigualdades no percurso do envelhecimento da população, com impactos na renda das famílias, na mortalidade dos mais velhos e na rotina dos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

A estudiosa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chamou a atenção para o novo paradigma demográfico, com famílias de filho único e com até quatro gerações e aumento da expectativa de vida ao nascer e nas idades avançadas. Segundo ela, a mudança de perfil tem consequências na rede de cuidados com os idosos e no sistema previdenciário.

“Você tem o crescimento da população que demanda benefício e um tempo maior dessa população recebendo benefício. Por outro lado, você tem uma proporção e um número cada vez menor de pessoas contribuindo para pagar a Previdência, a Seguridade das pessoas mais velhas”.

O presidente da comissão, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), salientou dados mostrando que os idosos brasileiros já são mais de 30 milhões e serão 25% da população até 2050. Ele elencou providências a serem tomadas para enfrentar os desafios decorrentes do envelhecimento.

“Incentivar políticas públicas que possam levar ao idoso uma melhor qualidade de vida – não para atender à vida pessoal da pessoa idosa, mas para atender ao nosso País. Com ¼ das pessoas com mais de 60 anos, essas pessoas precisam ter uma vida saudável, precisam ter uma capacidade laborativa, uma capacidade social”, apontou.

A construção de uma política de cuidados e o enfrentamento da violência contra o idoso foram exemplos dados pela ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, para mostrar a prioridade do Poder Executivo em relação a essa parcela da população. Ela comemorou a visibilidade que vem sendo dada aos temas relacionados aos mais velhos e destacou também o apoio do governo a iniciativas municipais.

“Nós estamos trabalhando na direção de que, lá na ponta, os municípios também estejam devidamente organizados, devidamente preparados e estamos buscando, estamos lutando para que, no máximo em seis meses, todos os municípios do Brasil já tenham o seu conselho municipal do idoso”, disse a ministra.

A comissão
Em cinco anos de atividades, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara examinou 143 projetos de lei e discutiu temas como envelhecimento ativo e fortalecimento das ILPIs. Assuntos que, até 2016, eram tratados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas que, segundo os parlamentares, tinham espaço reduzido nos debates.

Para a deputada Leandre (PV-PR), autora da proposta de criação da Comissão do Idoso, uma mudança cultural é necessária para que os mais velhos sejam tratados com respeito.

“Infelizmente, a velhice está associada à inutilidade. Nós, quando temos algo velho na nossa casa, encostamos de lado. E a gente também tem um mau hábito de ‘coisificar’ as pessoas, sabendo que as pessoas idosas têm uma importância muito grande para a sociedade e nós não estamos conseguindo enxergar”, afirmou.

Discriminação
Vários aspectos da discriminação foram relatados no seminário. Lucelia Nico, do Ministério da Saúde, citou a inclusão do termo “velhice” na Classificação Internacional de Doenças (CID). Wallace Hetmanek, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), ressaltou a heterogeneidade da velhice e apontou expressões preconceituosas utilizadas no dia a dia.

“Que a gente pare de atribuir apenas o positivo ao jovem e o negativo ao velho. Então, se o corpo vai mal e a cabeça vai bem, que a gente enquanto idoso possa fazer o contrário: dizer que a cabeça é de velho, de idoso, e o corpo é que é de jovem, ou seja, a gente começar a promover, na prática, cotidianamente, alterações nesse estigma.”

Durante o debate, a promotora pública Cristiane Branquinho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, defendeu a destinação privilegiada de recursos para os idosos e a criação de um Plano Nacional de Demência. Já o médico Alexandre Kalache afirmou que falta uma convenção internacional sobre os direitos dos idosos, como já existe, por exemplo, para as pessoas com deficiência.