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CMN remaneja R$ 1,3 bi para cafezais afetados por geadas

Órgão também facilitou compra de máquinas por agricultores familiares

Redação
Por: Redação Fonte: EBC
21/10/2021 às 21h00 Atualizada em 05/02/2023 às 15h58
CMN remaneja R$ 1,3 bi para cafezais afetados por geadas
© Valter Campanato/Agência Brasil

Os produtores de café afetados pelas geadas no último inverno poderão ter acesso a R$ 1,32 bilhão em linha especial de crédito para a recuperação de cafezais danificados, decidiu hoje (21) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos vêm de remanejamentos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Em nota, o Ministério da Economia informou que a realocação do dinheiro foi aprovada após recomendação do Conselho Deliberativo da Política do Café. O montante estava nas demais linhas do Funcafé – custeio, comercialização, capital de giro e financiamento para aquisição de café – e tinha sido reservado em agosto, de forma preventiva, para fazer frente aos danos provocados pelas geadas.

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Os empréstimos para restaurar os cafezais poderão ser contratados até 30 de junho de 2022. O limite por produtor, o prazo de reembolso e a carência (adiamento do pagamento da primeira parcela) serão definidos de acordo com o procedimento necessário para a recuperação da lavoura: decote (poda leve) esqueletamento (poda em cone), recepa (corte de parte do tronco) e arranquio (retirada da planta).

O produtor que precisar fazer decote poderá pegar até R$ 300 mil emprestados. Para as demais operações, o limite individual aumenta para R$ 750 mil. O prazo de reembolso será de dois anos para decote; três anos (com dois anos de carência) para esqueletamento; seis anos (com três de carência) para recepa; e oito anos (com três de carência) para arranquio.

Agricultura familiar

O CMN também flexibilizou os critérios para os agricultores familiares financiarem máquinas, equipamentos, implementos e veículos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A maioria dos itens não precisará constar de relação de produtos do Ministério da Agricultura.

A exigência permanece apenas para tratores, colheitadeiras e máquinas autopropelidas para pulverização e adubação. Segundo o Ministério da Economia, a medida reduz custos e facilita o acesso dos agricultores familiares ao crédito para investimentos na produção.

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