O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e participação da Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e da representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

As propostas em destaque do documento, que contempla o triênio 2021-2023, foram a criação de um Observatório de Equidade no Legislativo e a expansão do Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em decorrência da Violência Doméstica e Familiar. Outro progresso em relação à edição anterior foi o avanço na abordagem de temas como gordofobia e discriminação contra população LGBTQI+.

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— É um trabalho diário e poucas vezes olhamos para trás para avaliar a trajetória, mas nesses momentos vemos que temos um caminho consolidado na área de gênero. Neste plano, a área de raça e as questões LGBTQI+, de gordofobia e de masculinidade estão mais contemplados do que na primeira iniciativa. Temos o entendimento de que a equidade não é só uma questão das mulheres ou negros e negras, mas de toda a sociedade. É mais um sonho que o Senado me permite realizar — discursou Ilana.

Avanço histórico

A senadora Leila Barros teceu elogios e apresentou um contexto histórico para ilustrar como os avanços vistos atualmente poderiam ter ajudado no progresso da nação, caso tivessem começado a ser trabalhados no passado. Na sua visão, existem muitos benefícios em "quitar a dívida histórica" que o país tem com as mulheres e a população negra.

— Como teria sido nossa história se desde 1822 nós, mulheres, pudéssemos votar, direito só reconhecido 110 anos depois? Isso revela que durante parte significativa do nosso país fomos governados por minorias que decidiram sobre todos os temas — opinou a parlamentar.

A representante da ONU, Anastasia Divinskaya, destacou a preocupação do Senado, enquanto instituição, como vanguardista entre diversos países e não apenas elogiou, como incitou outras nações a investirem em temas progressistas e de inclusão para diminuir a discriminação na sociedade.

— Na ONU Mulheres, vemos com frequência sistemas legislativos que negligenciam a igualdade de gênero e raça. Isso significou a perda de oportunidades de progresso. Às vezes, resultou em impactos negativos sobre diversas mulheres e aumento das desigualdades. É difícil estimar a importância da ação do Senado brasileiro para a equidade de gênero e raça no país. O Brasil ainda é um dos lugares mais desiguais do mundo, mesmo antes da Covid-19 — disse.

A atuação do Senado nesse campo já havia rendido à Casa, ainda em 2021, pela terceira vez consecutiva, o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ONU Mulheres e Organização Internacional do Trabalho (OIT).