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Lasier reclama de "estagnação e paralisia" da Comissão de Constituição e Justiça

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
26/10/2021 às 18h15 Atualizada em 10/02/2023 às 15h01
Lasier reclama de
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse a CCJ foi a Comissão que menos reuniões fez nos últimos meses - Waldemir Barreto/Agência Senado

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e Justiça. Acrescentou que levantamento feito pelo seu gabinete constatou que esta é a Comissão que menos reuniões fez nos últimos meses. Foram 12 reuniões e apenas três contaram com matérias deliberativas, com votações efetivas de projetos de lei.

O parlamentar disse que há na CCJ 1.198 proposições aguardando designação de relator, entre elas as indicações de autoridades, como as que irão para o Ministério Público. Afirmou ainda que há 214 projetos com relatórios prontos para entrar em pauta na Comissão.

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Lasier disse não acreditar que essa paralisia tenha razões menores, não republicanas ou pessoais, que estejam abaixo dos interesses do País e das obrigações dos parlamentares.

— Se realmente for essa a razão para a obstrução do funcionamento da CCJ, melhor seria que o Presidente da CCJ renunciasse ao posto, poupando os membros da Comissão do desgaste provocado por sua omissão a tanta paralisação, afirmou.

O senador disse que, buscando colaborar com a diminuição de matérias em tramitação na CCJ, apresentou à Mesa requerimento, solicitando que alguns projetos de sua autoria sejam retirados daquela Comissão e possam seguir sua tramitação nos termos do Regimento Interno".

 

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