Em pronunciamento, nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o Senado, em novembro, mês da consciência negra, avance na análise de projetos relacionados ao combate ao racismo e à discriminação.

O PL 4373/2020 é um dos projetos que Paim deseja que sejam analisados em novembro. A proposta tipifica a injúria racial como racismo e alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento, já decidiu dessa maneira.

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O senador também defende a votação do PL 3434/2020, que estende as cotas para pessoas negras às vagas dos cursos de pós-graduação; do PRS 55/2020, que institui o selo Zumbi dos Palmares, a ser conferido aos municípios que adotarem politicas de ação afirmativa para combater o racismo; e do PL 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no Município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, essencial à formação da identidade nacional, para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Paim disse que, se, no passado, os negros sofreram com a escravidão, atualmente é a fome, a miséria, a pobreza e a violência que assolam essa parcela da sociedade. Esse cenário, segundo Paim, revela que o preconceito é uma realidade no país e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial.

— Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos. O grito de socorro e de dor ressoa entre nós nas ruas, nos parques, nas cidades. Há uma tristeza interior, que avança como um rio sem rumo. Quem é negro sabe muito bem o que estou falando. Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados, lamentou.

Paim lembrou que o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares.