Sexta, 24 de Abril de 2026
20°C 30°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (03), senadora Rose de Freitas (MDB-ES) destacou a importância de os senadores terem aprovado, a Proposta de ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
03/11/2021 às 19h00 Atualizada em 10/02/2023 às 15h04
Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ
Para a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a PEC vai garantir mais agilidade no julgamento de processos - Jefferson Rudy/Agência Senado

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (03), senadora Rose de Freitas (MDB-ES) destacou a importância de os senadores terem aprovado, a Proposta de Emenda à Constituição que, quando promulgada, passará a exigir do recorrente a comprovação da relevância de direito federal ao interpor o Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça.

Na opinião de Rose de Freitas, a PEC 10/2017 deveria ter sido aprovada há muito tempo, para garantir mais agilidade no julgamento de processos.

Continua após a publicidade
Anúncio

— Ou seja, um filtro para diminuir essa demanda processual. E a expectativa que se cria aprovando essa PEC é de que esse filtro de relevância diminua em pelo menos 50% o volume dos recursos que chegam ao tribunal. Essa PEC é de fundamental importância para o funcionamento da justiça comum, disse.

Rose de Freitas ainda aproveitou para se solidarizar com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que outros senadores usaram a palavra para repercutir reportagem de uma revista semanal na qual há acusações de que o ex-presidente do Senado usou indevidamente verbas de gabinete.

Ao desejar serenidade a Davi Alcolumbre, Rose de Freitas afirmou que os demais senadores deveriam, antes de se pronunciar, aguardar a manifestação do ex-presidente do Senado.

— Quando trataram a questão que envolve o senador Davi, sem que ele tenha feito um pronunciamento, eu achei que foi um atitude incauta, disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
27°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 30°
29° Sensação
2.44 km/h Vento
66% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h50 Nascer do sol
18h33 Pôr do sol
Sábado
28° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
30° 21°
Terça
30° 21°
Quarta
28° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 -0,12%
Euro
R$ 5,87 +0,08%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 413,547,95 -0,16%
Ibovespa
190,791,44 pts -0.31%
Publicidade
Publicidade
Publicidade