Além de contribuir para costurar um documento que permita que a empresa contratada elabore um “raio-x” completo da situação, o trabalho integrado também deve definir outra questão central: se a contratação da auditoria será via concorrência pública, aberta à participação de várias empresas do setor; ou se por meio de dispensa de licitação, em que a contratação é feita de maneira mais rápida, para atender necessidades iminentes e já direcionada a empresas com know how comprovado. Entre os nomes cogitados, empresas que são referência em auditoria, como a PwC, a KPMG e a Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o presidente do Comitê e secretário de Governo, Hilton Polesello, a intenção é findar 2021 com o processo definido, para que a licitação (ou a contratação direta) ocorra já nos primeiros meses de 2022. É com este panorama apresentado pela empresa auditora que a Administração Municipal pode ter a segurança necessária para conceder (ou não) o reajuste tarifário.

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Sobre o pedido de reajuste

Ainda em julho, a Águas de Sorriso solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso (AGER) um reajuste de 37,86%, levando em consideração o Índice geral de Preços (IGPM/FGV) para apurar a defasagem tarifária tendo como base os últimos meses.

Depois de estudar a situação, a Ager sustenta uma revisão de 8,5%, tendo como base outro índice, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o prefeito é taxativo ao afirmar que não tem como conceder qualquer tipo de reajuste sem o parecer de uma auditoria.

“A concessionária contestou judicialmente esta mudança de índice de revisão feita pela AGER. No entanto, liminarmente, conseguimos manter este índice de reajuste”, comenta o diretor-presidente da Ager, Elso Rodrigues, destacando o trabalho conjunto entre a Procuradoria do Município e a assessoria jurídica da Ager.

No entanto, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é claro ao afirmar: “Não há como conceder qualquer tipo de reajuste sem uma auditoria que permita saber a real situação da concessão”. Mais que a questão do reajuste, o processo de auditoria deve trazer um mapa real, atualizado e em detalhes de como está o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no Município, acrescenta o gestor. 

Quem participou da reunião 

A reunião da manhã desta quinta (4), em que foi partilhado o documento para análise, foi conduzida pelo prefeito de Sorriso, Ari Lafin; pelo presidente do Comitê, Hilton Polesello; e contou com a participação o vereadores Celso Kozak e Wanderley Paulo, os secretários municipais Ednilson Oliveira (Cidade); Milton Geller; Luis Fábio Marchioro (Saúde e Saneamento); Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente); o procurador-geral do Município, Daniel Melo; o diretor-presidente da Ager, Elso Rodrigues; demais integrantes da agência reguladora; do representante da OAB, Fernando Mascarello; e do representante do CREA, Carlos Eduardo Vendite de Assis.