O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá um esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, para a votação de nomes de autoridades. Em entrevista coletiva, na noite desta quinta-feira (4), Pacheco disse esperar que o Senado, dentro de sua função constitucional, chegue ao fim do ano com todas as sabatinas realizadas.

De acordo com Rodrigo Pacheco, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), está ciente desse esforço. Ele ainda disse acreditar que a CCJ e o Senado vão cumprir seus deveres constitucionais. Pacheco não confirmou a possibilidade de o nome de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ser levado diretamente ao Plenário, por “acreditar que a CCJ irá cumprir seu dever de apreciação”.

Continua após a publicidade

— Todas as Comissões estão cientes e vão se desincumbir das sabatinas dos indicados, inclusive a sabatina para o STF — declarou.  

Pacheco também confirmou que vai viajar para Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). O evento, que está ocorrendo em Glasgow, na Escócia, começou no dia 31 de outubro e vai até 12 de novembro.  De acordo com Pacheco, a presença do Senado será importante para mostrar para a comunidade internacional as pautas positivas do país em relação ao meio ambiente. Ele ressaltou, no entanto, que nada será feito sem “desconhecer a realidade do desmatamento” no país.

— Essa realidade do desmatamento ilegal precisa ser combatida. É uma realidade que todos nós queremos transformar — afirmou.

 Precatórios e ICMS

 Para o presidente do Senado, a expectativa entre os senadores é que a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) será examinada com “senso de urgência”. A matéria está em reta final de votação na Câmara dos Deputados. Pacheco disse que o Senado tem o compromisso, tanto com o rigor fiscal, quanto com a responsabilidade social, para amparar a parcela mais carente da população. Ele afirmou ainda que não está excluída a possibilidade de a proposta ser examinada, de forma preliminar, na CCJ. Segundo Pacheco, essa decisão será tomada em comum acordo com os líderes partidários.

— Mas vamos aguardar a apreciação definitiva da Câmara dos Deputados. Feito o trabalho da Câmara, será a vez do Senado. Vamos dar a essa matéria a urgência que ela merece —destacou o senador.

Pacheco ainda informou que tem agendada, para o próximo dia 17, uma reunião com representantes da Petrobras, para tratar da política de preço dos combustíveis. Ele disse que o tema é sensível e importante, mas não apontou uma data para a apreciação do projeto que tata do assunto (PLP 11/2020).