Ainda não há um consenso em torno de dois projetos de lei (PL 9003/17 e PL 6764/16) sobre a divisão de atribuições, dentro da área de gerontologia, entre quem se torna bacharel ou tecnólogo.

Representantes dos cursos de bacharelado e de entidades como a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) afirmam que o título de gerontólogo só deve ser dado aos que fazem a graduação de quatro anos.

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Já o vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia (ABTG), Fábio Ferreira, apontou preconceito contra os tecnólogos no mercado de trabalho e nas entidades de classe, além de uma tentativa de subordinação deles a bacharéis e especialistas e de discriminação contra os formados por educação a distância (EaD).

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta segunda (8), Fábio lembrou que a formação do tecnólogo se dá por meio de curso superior e alertou que, por causa do envelhecimento acelerado, só os bacharéis não darão conta de atender a população com idade mais avançada.

“O tecnólogo ou o bacharel em gerontologia precisa estar onde o idoso está. Um país com quase 6 mil municípios não pode contar com a existência de 200 gerontólogos a cada 4 anos. Nós temos aproximadamente 20 mil tecnólogos a cada dois anos para atender pessoas idosas e trabalhar o envelhecimento, seja por consultoria, seja com acompanhamento em qualquer canto do país”, explicou.

Esta foi a segunda audiência pública sobre o tema. A discussão começou em junho deste ano. Maria Carolina Waldrigues, coordenadora do curso de Tecnologia em Gerontologia do Centro Universitário Internacional (Uninter), afirmou que o estabelecimento de diretrizes nacionais curriculares pode distinguir habilidades e competências e acrescentou que os cursos tecnológicos são planejados com cuidado pelos profissionais envolvidos.

Thais da Silva, pós-doutoranda da USP, apresentou um estudo comparativo mostrando que o currículo dos bacharéis tem muito mais horas de gestão e pesquisa; já o curso de tecnólogo tem ênfase no social e não há previsão de estágio.

Henrique Salmazo, da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), argumentou que em outros países da América Latina, como Panamá, Colômbia e México, o gerontólogo é o bacharel em gerontologia e defendeu que algumas funções, como a avaliação gerontológica e a gestão de programas, devem ser atribuições exclusivas desse profissional. Henrique destacou a importância da adoção de políticas públicas nesta área.

“Nós sabemos que é necessário inserir nas políticas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) um profissional inteiramente dedicado à atenção ao envelhecimento e à pessoa idosa. O registro desse profissional é a integração das ações. Identificar situações que podem ser preveníveis ou evitáveis e também a comunicação com a rede e com as demais políticas: educação, habitação, transporte e por aí vai.”

Diálogo
Diante do impasse, a relatora da proposta, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), cogita manter no texto somente a regulamentação do gerontólogo e deixar para depois o estabelecimento de parâmetros para a atividade do tecnólogo. Ela ressaltou que a solução do conflito passa pelo diálogo.

“Nós estamos debruçadas, dedicadas a encontrar um caminho. Espero que venha a satisfazer a todos, mas não é fácil, porque o assunto é complexo e é distinto. Hoje fica muito mais claro para nós como é distinto o bacharel e como é distinto o tecnólogo”

Fernando Vasilceac, vice-coordenador do curso de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos, salientou que, independentemente das categorias profissionais que trabalham na área de gerontologia, é preciso estabelecer políticas públicas para melhorar a empregabilidade no setor.

O Ministério da Educação também foi convidado para o debate, mas não mandou representantes.