A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 480/2020, que institui a Campanha Setembro da Paz para promover ações voltadas à conscientização da sociedade sobre o combate à violência. O texto, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O relatório de Kátia Abreu foi lido na comissão pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O projeto prevê palestras, seminários e debates voltados prioritariamente para as escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. Nesses eventos, deverão ser divulgados os avanços, conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz e combate à violência.

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A campanha também prevê a identificação de desafios para a promoção da paz e combate à violência e a difusão de orientações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência em todas as suas modalidades, em todos os segmentos da sociedade. Segundo o projeto, o encerramento da campanha será feito no último domingo de setembro, com a Caminhada Anual pela Paz.

O PL 480/2020 estabelece ainda que a campanha vai integrar o calendário oficial de eventos em âmbito nacional. O símbolo da campanha é um laço na cor branca, que poderá ser utilizado como decoração de espaços públicos em todas as esferas de Poder, inclusive para iluminação.

O senador Flávio Arns explicou que a Declaração do Ano da Paz, o Mês da Paz e o Dia da Paz, publicada pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em 1981, instituiu a terceira terça-feira do mês de setembro como o Dia da Paz, e convidou países, organizações não-governamentais e povos a celebrarem de modo apropriado a referida data, especialmente por meio de atividades educativas.