Com 54 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a indicação de Paulo Cezar dos Passos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Ministério Público dos estados.

Paulo Cezar dos Passos nasceu em Pereira Barreto (SP) e tem 54 anos. É formado em direito pela Faculdade Unidas Católicas e tem especialização em direito processual civil, mestrado em direito processual penal e cidadania, e doutorado em direito constitucional. Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, da Escola Superior de Magistratura e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público. Atualmente é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público.

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O indicado exerceu a advocacia e foi defensor público e, em 1992, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, onde exerceu vários cargos. Foi procurador-geral de justiça entre 2016 e 2020, quando foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto de justiça institucional do Ministério Público.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o relator da indicação (OFS 8/2021), que foi elogiada em Plenário pela bancada sul-matogrossense. Durante a discussão, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lembraram que pela primeira vez um procurador de Mato Grosso do Sul fará parte do CNMP. Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Cezar dos Passos é uma pessoa equilibrada e respeitadora da boa política.

— Ele sabe o papel do Ministério Público, sabe respeitar a Constituição, e tenho certeza de que fará no CNMP o que fez enquanto procurador-geral: um homem do diálogo, do equilíbrio e da ponderação — avaliou.