A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir a infraestrutura aeronáutica e formas de se melhorar a segurança do setor aeroviário brasileiro.

O debate é uma iniciativa do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele destaca a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento do País e revela preocupação com a recente tendência de aumento no número de acidentes.

Citando dados do Relatório Anual de Segurança Operacional, o parlamentar aponta que, de 2013 a 2019, houve uma redução ano a ano da média móvel de ocorrências e uma acomodação do número anual de acidentes na faixa de 110 a 135 eventos. Em 2020, entretanto, mesmo com a diminuição de 31% nos voos no espaço aéreo brasileiro por conta da pandemia de Covid-19, foram registrados 112 acidentes. Já em 2021, até o dia 10 de novembro, foram catalogadas 114 ocorrências, índice já maior que o registrado nos anos de 2017, 2019 e 2020.

"Diante desses dados e tendo em vista a progressiva retomada do setor, é importante discutir e refletir sobre de que forma o segmento tem atuado para aumentar o nível de segurança das operações, adquirindo novas tecnologias e equipamentos e investindo no treinamento dos profissionais do setor, entre outras ações", afirmou Leônidas Cristino.

Foram convidados para a audiência:
- o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), Marcelo Moreno;
- o diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ruy Amparo;
- o mestre em Segurança de Voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Aroldo Soares da Costa Filho; e
- o diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Eduardo de Carvalho Antunes.

A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 8h30. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.