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Prefeitura dá prazo de 40 dias para proprietários limparem terrenos baldios

Caso os terrenos não sejam limpos no prazo estipulado, os proprietários terão d

Redação
Por: Redação Fonte: Nádia Mastella
08/12/2021 às 11h45 Atualizada em 10/02/2023 às 20h56
Prefeitura dá prazo de 40 dias para proprietários limparem terrenos baldios
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Caso os terrenos não sejam limpos no prazo estipulado, os proprietários terão de pagar multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e ainda arcar com o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.

Mas o mesmo recado vale também para os terrenos que estão sujos e ainda não foram notificados: se não forem limpos, serão igualmente multados. Para denunciar? Só ligar 150, o Disque-Ouvidoria! A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 19 horas.

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Fique atento

Os terrenos com vegetação alta podem servir de berço para o mosquito Aedes aegypti, que causa a dengue, a chikungunya e a  zika.  Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos.  Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

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