A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reunirá, nesta quinta-feira (9), para debater os Projetos de Lei n° 3825/2019, 3949/2019 e 4207/2020, sobre os impactos das moedas virtuais, chamadas criptomoedas, no mercado brasileiro. A reunião está prevista para começar às 9h.  

A Comissão debaterá, também, os serviços referentes a operações realizadas com cripto ativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges (plataformas digitais que oferecem a compra, a venda e a troca de cripto ativos) na economia brasileira e crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais. 

Os requerimentos para a reunião são da senadora Maria Eliza (MDB-RO); do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que, na justificativa do texto, explicou que o assunto atinge diretamente a vida de cada um dos brasileiros e cabe analisar e debater os desafios inerentes à regulamentação legal desse mercado de cripto ativos que envolve o mercado financeiro doméstico e internacional.

Convidados

Foram convidados a participar da reunião: Mayra Siqueira, representante de Binance PR e Content Manager Brazil; Juliana Facklmann, representante de Gustavo Chameti - Fundador do Mercado Bitcoin; Oswaldo Assis diretor-executivo do banco BTG Pactual;  Vicente de Chiara, diretor de Assuntos Jurídicos da FEBRABAN; Bruno Balduccini Sócio do Pinheiro Neto Advogados, especialista em mercado financeiro; Antônio Inácio da Silva Neto, Especialista em Blockchain;  Igor Luna, representante de camara-e.net; André Luiz Carneiro Ortegal, assessor da Presidência e representante de Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e  Daniel Steinberg representante de Bitso. 

Também foram convidados os representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação Brasileira de Cripto Economia (ABCripto), e da da Associação Brasileira de Cripto Ativos e Blockchain (ABCB).

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira.