Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a morte de crianças de 0 a 4 anos vítimas de violência aumentou 27% entre 2016 e 2020. A maior parte das 35 mil mortes de crianças e adolescentes no período foi de jovens entre 15 e 19 anos, mas os pesquisadores ainda buscam saber os motivos do aumento entre crianças pequenas. Os dados foram apresentados à comissão externa de Políticas para a Primeira Infância da Câmara.

Segundo o técnico do Unicef Danilo Moura, as mortes na faixa etária entre 10 e 19 anos estão concentradas nos negros, com 80% dos casos. Na faixa etária entre 0 e 9 anos, pouco mais de 85% dos responsáveis pelos crimes são conhecidos da criança. Os meninos predominam na faixa etária entre 15 e 19 anos. 32 mil deles morreram nos últimos cinco anos.

A intervenção policial seria responsável por 10% das mortes entre 15 e 19 anos, sendo que, em 2020, esse total foi de 15%.

Em relação à violência sexual, foram quase 180 mil casos registrados entre 2017 e 2020, um terço de crianças com menos de 10 anos. Na faixa etária de 0 a 9 anos, 77% dos casos são de meninas. E, em todas as faixas etárias, mais de 80% dos registros coloca um conhecido como responsável pelo crime.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) disse que a situação é um desafio para os gestores: “Que programa nós vamos ter que fazer para monitorar a família, a relação interna? Em todas as pesquisas, os dados dizem que o grande agressor é uma pessoa próxima da família.”

Mais capacitação
Para a coordenadora da Área de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do Unicef, Rosana Vega, é preciso capacitar mais as pessoas que lidam com crianças. “Não podemos normalizar essas mortes e também a violência sexual. E é preciso enfrentar esses crimes. Portanto, toda pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de violência contra crianças e adolescentes deve denunciar. Proteger é responsabilidade de todos e a denúncia é responsabilidade de todos também”, disse.

Tanto Rosana Vega quanto Maria Leolina Cunha, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, acreditam que as crianças precisam conhecer seus direitos. Maria Leolina explicou que o governo lançou o aplicativo SABE para atuar neste sentido.

Segundo ela, apenas 6% das denúncias do disque 100 partem das crianças e adolescentes. Também foram colocados ramais para atendimentos específicos. Para os médicos é o 101 e, para os professores, o 1510. As denúncias no disque 100 aumentaram de 41.744 no segundo semestre de 2020 para 47.416 no primeiro semestre de 2021.