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Lucas do Rio Verde, MT
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 142/21, do Poder Executivo, que autoriza a isenção parcial de IPTU aos imóveis residenciais que adotem como fonte alternativa de energia o uso de energia solar.
Conforme o texto aprovado, o benefício será de 20% do valor lançado anualmente, sendo que não poderá ser superior a R$1 mil em cada lançamento.
O vereador Diogo Kriguer – que em fevereiro indicou a implantação do IPTU Verde – comemorou a aprovação do projeto. “Ficamos contentes pela Administração ter estudado e acatado nossa proposta, pois a ideia é valorizar a iniciativa dos que buscam consumir energia gerada pela luz solar. O incentivo fiscal vai incentivar os cidadãos a adotarem tecnologias que contribuam com o meio ambiente urbano”, destacou o parlamentar.
Segundo ele, “a energia solar possui baixo impacto ambiental, sua instalação é simples e tem baixo custo em relação ao tempo de vida útil”, pontuou.
O PL aguarda sanção executiva.
