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Câmara aprova projeto que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 712/19, do Senado, q...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
13/12/2021 às 22h00 Atualizada em 07/02/2023 às 10h47
Câmara aprova projeto que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado pro?prio anual inferior a 350 GWh.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que inclui emenda para prorrogar, até 2040, a compra de energia elétrica gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em Santa Catarina.

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Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.

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