As comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (15) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de uma nova onda de Covid-19 e o controle da variante ômicron.

Marcelo Queiroga também deverá apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da terra indígena Yanomami.

Continua após a publicidade

Além do ministro, também foram convidados o secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Júnior; e o diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida.

Garimpos ilegais
Segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), mesmo em meio à pandemia, as atividades criminosas em terras indígenas continuam se expandindo, sem ação correspondente por parte do poder executivo.

"Entre as solicitações está a de elaboração do plano emergencial de ações, com monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami com o intuito de combater ilícitos ambientais, além da retirada de garimpeiros da região, que têm sido o principal vetor de disseminação da Covid-19", disse.

Ainda segundo a deputada, também tem sido denunciado como a atuação dos garimpeiros tem contribuído negativamente contra a subsistência dos Yanomami à medida que contaminam as águas e destroem a floresta comprometendo a caça e a pesca, principal fonte de alimento desses povos.

"As crianças são as principais atingidas tendo sua alimentação comprometida e restando ainda mais vulneráveis a diversas doenças e infecções", completou a deputada.

A audiência também atende requerimentos apresentados pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Vivi Reis (Psol-PA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Hora e local
A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 7.