Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR), defendeu a inclusão na pauta de votações do Senado do PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação.

A proposta, já aprovada na Comissão de Educação, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Na opinião de Flávio Arns, sem esse instrumento que garante a participação de todos os entes da federação na definição de políticas, programas e ações no setor, será difícil implementar as medidas que a subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia deve sugerir já em seu relatório preliminar, a ser apresentado nesta quarta-feira (15).

De acordo com o senador, o texto tem por base as oito audiências públicas já realizadas, nas quais foi discutido com autoridades governamentais e representantes da sociedade civil o que pode ser feito para garantir a retomada da educação após a pandemia.

Entre os aspectos a serem abordados, adiantou Flávio Arns, estão a acessibilidade de crianças e adolescentes à escola, com a adoção da busca ativa daqueles que abandonaram os estudos, e a permanência dos estudantes no ambiente educacional, com a garantia de alimentação, segurança, atendimento e acolhimento, inclusive na área da saúde mental.

— Porque muitas crianças tiveram parentes que faleceram, pais, irmãos, primos, ou pessoas que ficaram gravemente doentes. Então, isso é essencial, disse.

O senador disse ainda que o relatório preliminar abrangerá a necessidade de se atender aos desafios, habilidades e dificuldades de cada criança especificamente e destacará a importância de investimentos em infraestrutura, para dotar as escolas de banheiros, água potável, biblioteca e quadras de esportes, por exemplo.

Nesse sentido, Flávio Arns lembrou que um outro aspecto a ser apontado será o da inclusão digital.

— Porque não pode acontecer de, eventualmente, ter uma nova variante, uma nova dificuldade, e a sociedade toda ser pega de surpresa em relação ao aspecto digital, como aconteceu nessa pandemia. Já foi uma vergonha e seria uma vergonha extrema termos as mesmas dificuldades, eventualmente nesse sentido. Inclusive, apontando para a importância disso na educação das crianças, afirmou.