O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá sessão do Congresso nesta sexta-feira (17) para apreciação de vetos presidenciais e do Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (16) durante entrevista à imprensa concedida pelo senador, que também preside a Mesa do Congresso Nacional.

De acordo com Pacheco, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), está fazendo reuniões com líderes partidários durante todo o dia de hoje em busca do “melhor acordo possível” em relação aos 29 vetos presidenciais que aguardam apreciação.

— O líder do governo vai realizar uma reunião com os líderes para avaliar os vetos que possuem acordo para votar, e esse trabalho está acontecendo no dia de hoje para se chegar ao melhor acordo possível. Se não houver acordo, aí vai para o voto, e se decide no voto da maioria — disse.

Entre os vetos em pauta, estão três propostas na área de saúde: a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de covid-19 (Veto 48/2021), o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Veto 59/2021) e o acesso a tratamentos de quimioterapia por usuários de planos de saúde (Veto 41/2021).

Outros temas também estão na pauta, como a privatização da Eletrobras (Veto 36/2021) e a definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação (Veto 46/2021).

O presidente ainda informou que os congressistas aguardam a conclusão dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em relação ao Orçamento de 2022. Ele avalia que, se não houver a chance de análise da matéria na sexta-feira, a análise poderá ficar para segunda-feira (20).

— Se não for possível finalizar na sexta-feira, podemos utilizar a segunda-feira também para finalizar essa pauta do Congresso Nacional — avaliou.

Fernando Bezerra

Questionado sobre a saída do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da posição de líder do governo do Senado, Pacheco a classificou como “uma grande perda para o governo”, mas disse acreditar que o Poder Executivo fará uma substituição “compatível” com a atuação desempenhada pelo ex-líder.

— Eu acompanhei ao longo desse ano de 2021, eu como presidente do Senado e ele [Bezerra] como líder do governo. Sempre tive uma relação muito boa, muito próxima, de muito trabalho e de muita reciprocidade também. Ele tem muita qualidade, muito dedicado, cuidava muito bem da pauta, se aprofundava nos projetos, foi um grande defensor e grande líder do governo no Senado Federal. O governo, obviamente, deverá encontrar um nome que possa ser um nome equivalente ao de Fernando Bezerra — destacou Pacheco.