Sábado, 17 de Outubro de 2026
22°C 36°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Congresso adia decisão de vetos sobre distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a a...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/12/2021 às 11h15 Atualizada em 10/02/2023 às 10h36
Congresso adia decisão de vetos sobre distribuição gratuita de absorventes; acompanhe
Plenário durante Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais, entre eles o veto feito à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas (Veto 59/21). Há pressão da bancada feminina para que esse veto seja derrubado.

Também foi adiada a decisão sobre vetos relacionados à pandemia, como o programa emergencial de retomada do setor de eventos durante a pandemia de Covid 19 (Veto 19/21) e a quebra de patentes das vacinas (Veto 48/21).

Continua após a publicidade
Anúncio

Os parlamentares também adiaram a análise do veto ao marco legal das startups, com benefícios tributários para investidor pessoa física e condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais (veto 25/21).

Alguns pontos do veto à privatização da Eletrobras, como a autorização da compra de ações remanescentes da União por empregados e ex-empregados da Eletrobras e o aproveitamento de ex-empregados da empresa e de suas subsidiárias pelo Poder Executivo também ficarão para 2022.

Outros vetos adiados são:

- alteração nas regras de adoção para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente;

- projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer;

- tornar crime a disseminação de notícias falsas capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral;

- gestão de cargos do Executivo;

- mudanças no quantitativo de candidaturas;

- alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021;

- mudanças nas cobranças de IPI dos municípios;

- projeto que dá nome de João Goulart à BR-153;

- alterações no Fundo Garantidor de Infraestrutura;

-  Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
25°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 36°
25° Sensação
5.94 km/h Vento
69% Umidade
40% (0.12mm) Chance chuva
06h17 Nascer do sol
18h41 Pôr do sol
Domingo
38° 22°
Segunda
38° 23°
Terça
37° 22°
Quarta
37° 22°
Quinta
36° 23°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,71 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 439,375,68 +0,17%
Ibovespa
205,430,33 pts 0.54%
Publicidade
Publicidade