Por oito votos e duas ausências, na 6ª Sessão Extraordinária que foi on-line, a Câmara Municipal de Sorriso aprovou o Projeto de Lei Nº 118/2021 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas terrenos públicos e privados, cujo o estado de conservação ofereça risco à saúde ou à segurança da população.

Segundo o projeto, fica proibido veículos parados por 30 dias em terrenos públicos ou privados, que pelo seu estado, contribua com a proliferação de doenças e ainda que possa ser utilizado por criminosos.

Continua após a publicidade

O proprietário do veículo será notificado, caso não seja encontrado, o veículo será recolhido ao depósito determinado pelo município, sendo liberado somente após o pagamento das despesas de transporte ao pátio e de outras taxas exigidas e regulamentadas.

Neste extraordinária, também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 119/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, por prazo determinado, que se dará por meio de processo seletivo simplificado.

O Programa Sorriso Mais Esporte levará ao entendimento da comunidade a mudança de hábitos, ocupação de espaços públicos, uma vivência mais harmoniosa nos bairros a conscientização de disputa leal por meio dos eventos de competição, a valorização da prática e a qualidade de vida.