A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e “o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem”. O debate foi sugerido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CE, e pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), vice-presidente da comissão.

“Uma grande revisão curricular está sendo levada a efeito em cada sistema de ensino do Brasil. Uma reforma com enormes impactos na educação brasileira e que precisa ser acompanhada, monitorada e avaliada para que apresente os resultados que foram prometidos quando de seu desenho e instituição por meio de normas legais”, dizem os autores no requerimento de audiência pública (REQ 32/2021- CE).

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Já confirmaram participação na audiência pública Hugo Heleno Camilo Costa, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Ocimar Munhoz Alavarse, professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); e Marcelo Ferreiro da Costa, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Também foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do movimento Pela Base, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“Novos documentos curriculares devem ser elaborados de forma democrática, com a participação das comunidades escolares, gestores, especialistas e demais interessados e ser aprovados pelos respectivos órgãos normativos, onde houver esta previsão. Esse processo está em curso e os novos currículos começam a ser implementados nas redes em um processo de transição dos antigos para os novos, alinhados à BNCC”, explicam Marcelo Castro e Leila Barros.