A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, nesta quarta-feira (9), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela CONITEC. A reunião está marcada para às 14h e será realizada de forma semipresencial. 

O requerimento para a reunião é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, na justificativa, declarou que a nota elaborada por técnicos do Ministério da Saúde (nº 2/2022-SCTIE/MS), vai contra as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), publicada em 2021. 

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A diretriz citada é sobre o tratamento medicamentoso dos pacientes hospitalizados com Covid-19, em que a CONITEC não recomenda o uso de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

Além disso, Randolfe também pede esclarecimento ao Ministro da Saúde sobre a afirmação de que as vacinas tinham menos eficácia que a hidroxicloroquina no tratamento da Covid, contrariando evidências científicas. 

“A decisão de rejeitar a CONITEC parece uma tentativa de esconder as provas dos desvios de conduta dos agentes públicos negacionistas, protegendo-os da devida responsabilização cível, criminal e de improbidade administrativa. Por isso, é importante que esta Comissão convoque Marcelo Queiroga, para que, perante o Congresso e a sociedade brasileira, explique as responsabilidades e consequências administrativas e criminais decorrentes da emissão da Nota Técnica negacionista e anticonstitucional”, justificou Randolfe.

O Ministro da Saúde, segundo Randolfe, também deve prestar esclarecimentos sobre o atraso da vacinação infantil contra Covid no país, mesmo depois da  aprovação da Anvisa.

Por Ana Paula Marques, com supervisão de Patrícia Oliveira.