A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), apoio a uma proposta de emenda à Constituição que ela pretende apresentar para aumentar a representação feminina nos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais.

A ideia de Soraya Thronicke é alterar o artigo 94 da Constituição para exigir que uma em cada duas listas sêxtuplas destinadas à escolha de novos integrantes desses tribunais, oriundos da carreira do Ministério Público e da advocacia, seja constituída exclusivamente por mulheres.

Continua após a publicidade

Dessa forma, será possível corrigir o que a senadora apontou como uma distorção, ao citar dados do Conselho Nacional de Justiça, publicados no Diagnóstico de Participação Feminina no Poder Judiciário, em 2019.

— As mulheres representam 38% dos quadros da magistratura nacional, mas ocupam apenas 25% dos cargos de desembargadoras nos tribunais brasileiros. E esse mesmo estudo aponta que a disparidade entre o número de desembargadores e desembargadoras é ainda maior em algumas unidades da federação, a exemplo do Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que possuem menos de 16% de participação feminina nos seus tribunais — disse.

Para Soraya Thronicke, a maior presença feminina nos tribunais vai tornar realidade a pluralidade de visão no Judiciário, um dos objetivos dos constituintes durante a elaboração da Constituição.

Ela lembrou ainda que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao se despedir da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, elogiou a participação feminina na política e defendeu a paridade. Para a senadora, chegou a hora de fazer o mesmo no Judiciário.

Por fim, Soraya Thronicke defendeu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1951/2021, que estabelece uma cota mínima de 30% para cada um dos gêneros nas vagas em disputa na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara de Vereadores. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado Federal, informou a senadora.