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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do Senado ao proje...

Redação

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

16/03/2022 às 20h30 Atualizada em 10/02/2023 às 23h14

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. A proposta (PL 5091/20) será enviada à sanção presidencial.

De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros, o projeto foi apresentado em resposta à conduta de agentes públicos em 2020 durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.

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