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Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/03/2022 às 09h45 Atualizada em 03/02/2023 às 06h59
Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17) e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 696/19, que aprova a Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

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A emenda amplia veda a exportação de resíduos tóxicos de países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento. Esse dispositivo foi adotado em 1995 durante Conferência das Partes promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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