A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha sobre política e direito ambiental, que ocorre nesta segunda-feira (21), às 9h. A audiência é uma promoção conjunta do Senado Federal com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia e o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) é autor do requerimento para a audiência pública, que deverá analisar políticas e iniciativas alemãs e brasileiras.

Continua após a publicidade

“É de relevância ao debate público a discussão sobre a sobreposição entre o regime jurídico do desmatamento vigente no Brasil, os impactos dos desdobramentos econômicos dos setores cujas cadeias de suprimento incidem de maneira proeminente no desmatamento e a função ecológica da propriedade”, explica o senador.

Wagner ressalta também que, no Brasil, as atividades de uso do solo (como o desmatamento e as queimadas) somadas ao setor agropecuário são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa. 

Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados:

• embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário nacional de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores do Brasil;
• Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil;
• ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal;
• ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça;
• advogada Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
• Christian Ruck, membro do Parlamento da Alemanha;
• professor e cientista Ernst-Ulrich von Weizsäcker, membro do Clube de Roma e ex-membro do Parlamento Alemão;
• Maritta R. von Bieberstein Koch-Weser, fundadora e presidente da organização Earth3000;
• professor Christian Calliess, da Faculdade de Direito da Freie Universität, de Berlim;
• professor Andreas Krell, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas;
• procurador federal Marco Túlio Reis Magalhães (AGU);
• Anna Cavazzini, membro do Parlamento Europeu e especialista em comércio internacional;
• diretora-executiva do Imaflora, Marina Piatto.

O evento será transmitido ao vivo em português e alemão (respectivamente nos canais da TV Senado no YouTube e Alemanha no Brasil).