O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai propor que o grupo de trabalho sobre regulamentação de atividades de mineração em terras indígenas seja ampliado para analisar um novo Código da Mineração no País. Lira afirmou que o tema precisa ser debatido pelo Parlamento e lembrou que, no final do ano passado, o grupo criado para elaborar o projeto do novo código não teve sucesso.

Na semana passada, o presidente afirmou que um acordo permitiu a aprovação da do regime de urgência para projeto da mineração em terras indígenas pelo Plenário, desde que fosse criado um grupo de trabalho para discutir o assunto. A ideia era aprovar o texto na primeira quinzena de abril, mas Lira avalia que esse planejamento está atrasado.

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“A gente nunca conseguiu terminar esse assunto de maneira ampla. Está há uma década aqui na Casa [o novo Código de Mineração]. Já atrasou o planejamento de votação do PL 191/20 (porque os líderes da maioria não indicaram os integrantes). Hoje, farei a confecção do grupo de trabalho. Vamos tentar aproveitar e juntar [com o trabalho que já tinha sido feito]”, disse Lira.

Fake news
O presidente afirmou ainda que pretende conversar com o relator da proposta sobre fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para pautar o texto no Plenário. Segundo Arthur Lira, o tema não pode ser politizado nem ser tratado com casuísmo.

“Vamos trazer para discussão e dirimir as dúvidas no Plenário. Esse tema não vai ter consenso, precisamos esclarecer os pontos, trazer à luz. Não são pontos simples”, afirmou.