Combater o discurso de ódio, tão presente nos dias de hoje no Brasil e no mundo, é uma das formas mais eficientes de evitar que um evento trágico como o Holocausto seja repetido na história da humanidade. Essa é a opinião dos participantes de seminário sobre o tema que ocorreu na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (23) e foi promovido pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), com apoio do Congresso Nacional.

Holocausto é o nome dado ao genocídio ou assassinato de aproximadamente 6 milhões de pessoas, na sua maioria judeus, cometido pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

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Ele se baseava na superioridade da raça ariana alemã e, além de judeus, matou em câmaras de gás dos campos de concentração nazista ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência física ou mental.

Definição clara
Para o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Alexandre Pacheco, é preciso definir com clareza o que é o discurso de ódio. Se não se sabe exatamente do que se trata, fica muito difícil combater o discurso de ódio até mesmo na Justiça. O professor, que participou da elaboração de um manual sobre o tema, ensina de forma resumida como reconhecer o discurso de ódio.

“Discurso de ódio são manifestações que avaliam negativamente um grupo vulnerável – ou um indivíduo enquanto membro de um grupo vulnerável –, a fim de estabelecerem que é menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indivíduos membros de outros grupos e, consequentemente, legitimar a prática de discriminação ou violência.”

Normalização do ódio
A diretora do Instituto Auschwitz para a Paz e a Reconciliação, Clara Ramírez, lembrou que o genocídio promovido pelos nazistas alemães não ocorreu da noite para o dia. Clara demonstrou preocupação com o que ocorre no Brasil e afirmou que a tolerância ao discurso de ódio está na origem do horror do Holocausto.

“Faz já um tempo que o Brasil sofre uma normalização do discurso de ódio. A violência começa com palavras. Falir em encontrar e em parar essas palavras ou esse discurso de ódio a tempo é um problema, porque a gente sabe que, quanto mais avançado está o conflito, menor a capacidade de intervenção”, alertou Clara.

Importância da educação
Além da criminalização da defesa do nazismo e de outras narrativas discriminatórias, debatedores apontaram a Educação como uma das formas de combate ao discurso de ódio. Rebeca Serrano, professora e especialista em estudos do Holocausto, acredita que discutir o tema e preparar os professores é fundamental, ainda mais porque os jovens colhem muita informação em redes sociais e outros canais via internet.

“Ainda falta um trabalho de base a fim de implementar todas as leis que foram tratadas no início do evento na escola, de se voltar ao básico, de se discutir o que foi o Holocausto, de se estudar de forma didática, e não transformar o Holocausto e tudo que ele foi em dois parágrafos de um livro didático, que é mais ou menos o que acontece”, lamentou Rebeca.

Projeto na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa projeto que criminaliza a negação, promoção, depreciação ou trivialização do Holocausto judeu (PL 4974/20).

A proposta, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), foi rejeitada na Comissão de Educação no ano passado, mas ainda aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Pela manhã, ao participar dos debates no seminário, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ressaltou a importância de sempre estar atento à possibilidade de avanços na legislação brasileira. "Nós temos uma Constituição que muito bem define quais são os valores que defendemos como nação. Os parlamentares precisam se manter fieis àquilo que defenderam quando juraram defender a Constituição e continuar nessa senda durante seus mandatos. Por isso a manutenção desse debate deve ser constante", afirmou Van Hattem.