Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na Comissão de Educação (CE). A iniciativa contou com parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que na oportunidade foi lido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 3.465/2019 será enviado à Câmara dos Deputados.

O texto insere esses temas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Passarão a ser obrigatórios conteúdos que tratem de formação ética voltada ao exercício de cidadania solidária, participação na gestão pública, controle de gastos públicos, zelo pela coisa pública, e informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.

O autor do projeto, senador Flávio Arns (Rede-PR), disse que a inspiração foram as “Novas Medidas contra a Corrupção” difundidas pela Transparência Internacional Brasil, com base na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O texto busca promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre essa questão.

— É criar uma mentalidade nova. Na questão ética, corrupção, na aplicação de recursos, são ensinamentos que têm que vir lá dos conteúdos. Esse debate, essa discussão tem que vir com a preparação de materiais adequados, tem que vir desde a infância, passando pela adolescência até chegar a fase adulta (...). São conhecimentos, alertas que vão acompanhar o cidadão no decorrer da vida. Muitas escolas já trabalham no sentido de valores, como o da solidariedade, do perdão, da retidão, da honestidade, da participação. Então tudo isso é importante — ressaltou.

Cultura

No parecer, lido pelo senador Jean Paul Prates, a senadora Zenaide considerou adequada e oportuna a aprovação do PL 3.465/2019, já que traz para o espaço escolar discussões fundamentais para a formação dos novos cidadãos.

“O acesso a conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e atitudes éticas pode contribuir também para propiciar às novas gerações as ferramentas para identificar quais aspectos, existentes na sociedade como um todo, são indícios de uma cultura a ser superada, não somente no âmbito político, mas também no das pequenas ações do cotidiano, que “normalizam” aspectos deletérios, no tecido social, e que se refletem em situações indesejáveis nas diversas instâncias de convívio e de interação”, argumenta Zenaide no parecer.