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Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

Andrey Popov/DepositPhotos PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma trib...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/06/2022 às 14h45 Atualizada em 02/02/2023 às 11h35
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional - (Foto: Andrey Popov/DepositPhotos)

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública na terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma "mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. "Esse novo sistema tributário, inspirado no modelo norte-americano, possui diversas especificidades que precisam ser debatidas", disse, ao justificar o pedido.

Outro deputado que solicitou a realização da audiência pública foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). "É fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual", disse.

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Foram convidados para o debate:

  • o economista-consultor Antonio Martinho Arantes Lício;
  • o procurador especial tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gustavo Bichara; e
  • o advogado e diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), Schubert de Farias Machado.

A audiência pública será realizada no plenário 5, às 15 horas.

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