As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Legislação Participativa debatem nesta quarta-feira (8) o papel do Parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica. O debate foi solicitado pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Joseildo Ramos (PT-BA).

Os parlamentares explicam que a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017 e deve ser implementada de 2021 a 2030. Com o lema “A ciência que precisamos para o oceano que queremos”, a Década é marcada por sete objetivos a serem alcançados: um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; sustentável e produtivo; transparente e acessível; e conhecido e valorizado por todos.

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“Foi precisamente nesse contexto que surgiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Mar, fruto de mobilizações e demandas apresentada por organizações da sociedade civil dedicadas às lutas socioambientais em todo o País. Buscando potencializar e ampliar ao máximo o envolvimento do Parlamento, propomos a realização de um ciclo de debates sobre a Década em parceria com várias Comissões da Câmara e do Senado que guardam interfaces com o tema”, traz o documento assinado pelos parlamentares.

Foram convidados:
- o oficial de Meio Ambiente e Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Glauco Kimura;
- o presidente da Rede Mar, William Freitas;
- um representante da WWF Brasil; e
- o professor Associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Adriano Christofoletti.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11. O público pode participar do debate e acompanhar a discussão pela internet.