Projeto de lei apresentado no Senado prevê acolhimento a jovens LGBTQIA+ e garante vagas estudantis em universidades federais e empregos para jovens acolhidos. O PL 1.540/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O PL trata sobre as Casas de Acolhimento das Vítimas de Violência LGBTQIA+, que devem ser mantidas pelo governo através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e poderão receber jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade que, compulsoriamente, foram afastados do convívio familiar por motivo de discriminação de gênero ou de orientação sexual.

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“A violência, motivada por discriminação de gênero ou de orientação sexual, está presente inclusive dentro das famílias. A escalada do preconceito ganhou fôlego junto com o espalhamento do bolsonarismo e seu discurso reacionário, além da covid-19 e as consequentes demandas por isolamento social”, explica o senador na justificativa do projeto.

A proposta também inclui para os jovens acolhidos a reserva de, no mínimo, 1% dos cargos em sociedades empresariais e vagas no ensino superior federal, por meio da alteração da Lei de Cotas para o Ensino Superior (Lei 12.711, de 2012).

Ainda de acordo com o projeto, as Casas de Acolhimento das Vítimas de Violência LGBTQIA+ deverão, pelas redes de assistência psicossocial do poder público e do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecer auxílio técnico para os jovens, que viverão em comunidade e deverão receber atendimento que respeite as devidas necessidades de acessibilidade, educação e saúde, além de acompanhamento para  inserção no mercado de trabalho.

“Nossa ideia é ofertar serviços de acolhimento, apoio e moradia subsidiada a esses jovens, espaços onde eles possam, pouco a pouco, resgatar sua dignidade, construir sua autonomia, criar laços afetivos com outros jovens e com a comunidade, além de se qualificar para a inserção no mercado de trabalho”, ressalta o senador Rogério.

Por Vinícius Vicente, sob a supervisão de Patrícia Oliveira