Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

A senadora Mara Gabrilli (que conduziu a audiência pública de forma remota) ressaltou necessidade do equipamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão

Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...

Os senadores Izalci e Damares Alves (ambos ao centro) com convidados da sessão pelo Dia da Bíblia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...

Carlos Viana em reunião da CPMI: para senador, retirada de documentos da comissão prejudica investigações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...

Ordem do dia, com início às 16h, também tem projetos que ratificam acordos internacionais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...

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Senado Federal Há 1 dia

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...

Presidente da sessão, Izalci Lucas (C) elogiou os jovens que empreendem mesmo antes da formatura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, fez um balanço das atividades do colegiado neste ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, fez um balanço das atividades do colegiado neste ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

Tereza Cristina disse que o projeto representa um avanço:
Senado Federal Há 3 dias

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção

O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

Tereza Cristina disse que o projeto representa um avanço:
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Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção

O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...

Ao lado do senador Fernando Farias (3º à esq.), o senador Efraim Filho (C) comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

O Plenário da Câmara aprovou o projeto na terça-feira - Foto: Bruno Spada / Agência Câmara
Senado Federal Há 3 dias

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o senador Rodrigo Pacheco ouvem o senador Carlos Portinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

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