A Câmara Municipal de Sorriso aprovou nesta manhã (29), durante a 33ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei 123/2022, que dispõe sobre adoção de espaço público, como, jardins e ornamentos para canteiros centrais e rotatórias.

Com a lei, pessoas físicas ou jurídicas poderão instalar no equipamento público, totens/relógios, painéis eletrônicos, dentre outros, que deverão ser analisados e aprovados pela Comissão de Paisagismo e Recuperação Ambiental (CPRA).

Continua após a publicidade

A adoção será através de Edital de Chamamento Público, no qual, firmará Termo de Cooperação com o Executivo Municipal. Tendo adotado o espaço, cada responsável deverá realizar a manutenção das plantas da melhor maneira possível, garantindo que o espaço de forma alguma, tenha aspecto de abandono ou possa causar problemas no trânsito.

“O cidadão de Sorriso sempre contribuiu com o poder público. Diante desta lei, pode-se melhorar os espaços, bem como, divulgar marcas importantes da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito e assim que regulamentada, o Executivo poderá começar a fazer os procedimentos com as pessoas e empresas interessadas em adotar um espaço público”, afirmou o vereador, Marlon Zanella.