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Criada em 2012 e conhecida como estatal do trem-bala, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) foi incorporada à Valec, estatal de ferrovias em regime de parceria público-privada. A fusão das duas empresas foi concluídahoje(30), segundo o Ministério da Economia.
O processo de unificação das duas empresas começou em maio deste ano. Como as duas companhias são dependentes do Tesouro Nacional, a medida significa uma estatal a menos na estrutura do governo federal.
Com a medida, explicou o Ministério da Economia, o número de estatais federais agora está em 178. De acordo com a pasta, no início de 2019, havia 209 estatais federais em operação.
Em nota, o ministério informou que a fusão racionaliza a administração pública e reduz os gastos públicos, já que as duas estatais atuavam na mesma área, tinham a União como sócio único e eram dependentes de recursos do Orçamento.
“A medida também é pertinente num contexto em que a tendência do setor de infraestrutura é atribuir a operação e a exploração de determinados serviços e atividades à iniciativa privada como forma de melhorar os serviços prestados, reduzir despesas, alavancar investimentos e aprimorar a alocação dos recursos públicos”, informou o Ministério da Economia, em nota.
A EPL tinha como missão estruturar a modelagem de projetos de infraestrutura, entre os quais o Trem de Alta Velocidade (trem-bala) que ligaria as cidades do Riode Janeiroe São Paulo. A empresa também tinha como missão elaborar estudos de viabilidade e impacto regulatório para o setor de ferrovias.
Segundo o ministério, a incorporação não implicará aumento nas despesas com pessoal e encargos sociais. Com 729 funcionários atualmente, a Valec receberá os 143 cargos da EPL. O processo de fusão resultou no corte de 12 diretores e conselheiros das duas empresas, o que representará economia anual de 34% em honorários.
Além dos gastos funcionais, há a expectativa de queda das despesas de custeio (funcionamento da máquina pública) com a fusão de estruturas excedentes. O Ministério da Economia não divulgou estimativas da diminuição de gastos.
“A ação visa fortalecer as operações das estatais ao permitir o desenvolvimento de novos produtos e a ampliação do escopo do setor de infraestrutura com uma atuação multimodal, além de ganhos em eficiência na estruturação de projetos”, concluiu o Ministério da Economia.
