Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres

Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é inve...

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF

Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André...

Em Umuarama vereador visita órgãos públicos e conhece projetos

Fomentar a geração de renda e emprego, incentivar a agricultura familiar e buscar projetos para segurança dos munícipes

Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre

Foram aprovadas desde propostas que permitem a compra de vacinas por estados e municípios, além da iniciativa privada, até a criação de loteria par...

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa

Presidente do Legislativo busca esclarecimentos com a diretoria do HRS sobre atendimento às gestantes

Após a polêmica de uma gestante de Feliz Natal sobre o atendimento do HRS, Damiani se reuniu com a diretoria

Vereadores que representam a Frente Parlamentar Interestadual MT-PA visitam a Aprosoja

Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs

O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de...

Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite

Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust

Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a r...

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental

Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos