Senadores repudiam termo chulo usado por Bolsonaro em ataque à CPI

A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por ...

Última sessão ordinária do semestre será na segunda, às 8h

Regimento Interno determina recesso parlamentar a partir do dia 16

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais

Presidente da Câmara solicita ônibus com ar-condicionado no transporte público de Sorriso

Reunião serviu para discutir a viabilidade da substituição da frota do transporte coletivo

Adiada sessão para discutir refinanciamentos de dívidas com União

A sessão de debates temáticos prevista para a manhã desta sexta-feira (9) no Plenário foi adiada a pedido do senador Paulo Rocha (PT-BA). A intençã...

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

Em Novo Progresso vereadores discutem criação da frente parlamentar de legislativo municipal de MT e PA

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Rodrigo Pacheco estende validade de quatro medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias que perderiam a validad...

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Vereador pede designação de delegada para atender no Núcleo de Atendimento à Mulher

Requerimento defende que os trabalhos sejam conduzidos por uma mulher

Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...