Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

Aprovado PL que dispensa exigências de infraestrutura para loteamentos dos distritos de Sorriso

Alteração favorece o desenvolvimento dos distritos dando mais oportunidade de crescimento para a região

Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022

Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação

Bolsonaro veta projeto que dispensa carência do INSS para lúpus e epilepsia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLS 293/2009, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que estariam dispensadas do pr...

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a ...

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas...

Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Pessoas com títulos de grandes propriedades de terra terão até 2025 para fazer o registro

INSS volta a ser pauta em sessão ordinária, vereador cobra explicação

A pandemia fez com que muitas pessoas deixassem de ser atendidas em Sorriso, e muitas delas dependem de perícias para voltar ao trabalho

Câmara recebe indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós

Condecoração homenageia mulheres que contribuem para a defesa dos direitos da mulher

Proposta determina o recolhimento de animais soltos em vias terrestres

Do início de 2017 até junho de 2019 foram registrados mais de 5 mil acidentes envolvendo atropelamento de animais

Câmara de Sorriso aprova criação de programa de microcrédito

Possibilitar a inclusão financeira e acesso aos serviços de crédito para com os Mei´s, Micros e Pequenos empresários do município, especialmente aqueles que não reúnem as condições necessárias para oferecer as garantias exigidas pelo sistema fi

Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais

Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação

Comissão especial vai analisar mudanças na Lei Pelé

Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação

Kátia aponta que desmatamento e Salles atrapalham negociações com os EUA

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), faz um alerta ao governo sobre...

Comissão discute a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho