Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que també...

Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas ...

Veja as datas importantes na reta final da eleição

O segundo turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (30). Os dias até lá contêm prazos importantes que eleitores e candidatos devem observa...

Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca

Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deput...

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de co...

Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apro...

Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022

Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...

LDO prevê orçamento de R$ 886 milhões para o ano de 2023

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...

Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...

Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa

Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de ...

Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022

Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analista...

Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH

Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d...

Neutra no segundo turno, Soraya defende liberalismo e transparência

A senadora Soraya Thronicke (União-MS), que foi candidata à Presidência da República, definiu-se nesta terça-feira (25) como “liberal na economia e...