CDH aprova R$ 685 milhões em emendas para garantia de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022)....

Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação

Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta...

Ministério da Saúde descarta desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV

Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medi...

Projeto que facilita localização de doador de medula é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastr...

Assistência técnica de universidades para construção de moradia popular avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de assistência técnica à popula...

Senado pede esclarecimentos ao governo sobre combate à varíola dos macacos

O Ministério da Saúde deve prestar informações ao Senado sobre as providências para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil. Requerimento...

Prevenção do câncer de próstata é desafio do sistema de saúde, dizem especialistas

Atrair o homem para consultas na rede de atenção primária continua sendo um dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), concluíram os participant...

CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no val...

CAE adia votação sobre mercado de redução de emissões de gases

Em meio à 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27), iniciada no último domingo (6) no Egito, e após longo debate na Comis...

Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para as emendas ao Orçamento da...

Damiani quer contratação de servidores e ampliação dos testes para CNH em Sorriso

Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio...

Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022)...

CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obriga...

Plenário vota na quarta MP que muda regra para compensação tributária aos bancos

O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão pendentes de aprovação na Câmara dos Deputados, qu...