Proposta cria Estatuto do Pedestre

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...

Iago Mella solicita melhorias e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet

Celso Kozak indica contratação de mais médicos oftalmologistas para UPA

Projeto abre crédito de R$ 28,7 mi para órgãos do Judiciário

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/2022, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos...

Vereador solicita termino do calçamento entorno da Escola Municipal Jardim Amazônia

Acacio pede manutenção da cobertura de quadra poliesportiva no São José

Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto

O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (P...

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...

Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção

Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública for...

CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia

A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à ...

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...

Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto ...

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais

População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...

Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...

Senado adere à Campanha de Conscientização da Psoríase com luzes roxa e laranja

A cúpula e Anexo 2 do Senado foram iluminados de roxo e laranja, entre este sábado (22) e domingo (23), em alusão à Campanha Nacional de Conscienti...