Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a ...

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto ...

Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, será lançada na próxima quinta-feira (8) a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e ...

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário e administrativo no Brasil agendou para terça-feira (6) a votação de sua p...

Audiência pública discute mudança em lei municipal que trata da limpeza de terrenos baldios

A reunião foi conduzida pelo vereador Celso Kozak

Parlamentar indica estudo de viabilidade para implantação de laboratório industrial no Parque Tecnológico

Marlon reapresenta pedido de informações para Ager sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Teles Pires

A previsão de início das operações do primeiro módulo da nova ETE estava prevista para março de 2017 e até o presente momento não está em operação

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela par...

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro...

Marlon reapresenta pedido de informações da Ager sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Teles Pires

A previsão de início das operações do primeiro módulo da nova ETE estava prevista para março de 2017 e até o presente momento não está em operação

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Vivemos uma das legislaturas mais desafiadoras da história" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...

Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...