Projeto sugere nova repatriação de recursos para custear piso da enfermagem

Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um ...

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar

A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direi...

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...

Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamen...

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...

Diogo Kriguer reitera pedido de doação de bicicletas elétricas adaptadas para catadores de materiais recicláveis

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...

Comissão Senado do Futuro debate certificação digital nesta quarta

A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se nesta quarta-feira (21), às 9h, para debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certifi...

Marcão quer atendimento de ortopedista na UBS de Boa Esperança

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...

Comissão debate assédio moral no trabalho

Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados de...

Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA

O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da ...

Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoa...

Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17) até o prime...

Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...