Zé da Pantanal solicita reforma da Escola Municipal Maria Tereza Paloschi

Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...

Vereador Celso Kozak pede à Prefeitura curso de auxiliar de mecânica

Vereadores pedem redutores de velocidade em frente às unidades escolares de Boa Esperança

Dispositivos visam dar mais segurança no trânsito

Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência

Na primeira etapa do seminário "Bicentenário da Independência: legado e desafios", nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, debatedores convidad...

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...

Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I

O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais expressam a relevância simbólic...

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...

No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia

O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...

Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023

Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...