Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...

Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...

Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...

Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar

Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...

Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Es...

Zé da Pantanal requer um Heliporto Público para Sorriso

O heliporto é um heliponto público dotado de facilidades de apoio, embarque e desembarque de pessoas e cargas

Celso Kozak solicita alteração da Lei de limpeza de terrenos baldios urbanos

A proposta apresentada possui três tipos de notificação, facilitando assim o trabalho de fiscalização e dos proprietários de imóveis sem edificação

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições

Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...

Mauricio requer emenda parlamentar para construção de USF no bairro São Francisco

Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...