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Política

Política Há 4 anos

Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jones Moura pediu a realização da audiência pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pro...

Política Há 4 anos

Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado questionada indicações relacionadas às Petrobras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câma...

Sorriso Há 4 anos

Vereador Rodrigo pede ao TCE-MT auxílio em auditoria e disponibilização de auditor à CPI das Liminares da Saúde

Rodrigo Machado protocolou pedido no Tribunal na manhã desta sexta-feira, 24.

Sorriso Há 4 anos

Damiani defende aquisição de procedimentos urológicos pelo Município

O presidente da Câmara esteve reunido com o secretário de Saúde, Silvio Stolfe, e com o médico urologista Dr. Sanir Almeida Gisbert

Política Há 4 anos

Seminário debate ocorrência e impactos das Síndrome de Ehlers-Danlos

Depositphotos As duas síndromes causam dores articulares A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza semi...

Política Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...

Política Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que ...

Política Há 4 anos

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

Política Há 4 anos

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

Política Há 4 anos

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...

Política Há 4 anos

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...

Política Há 4 anos

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

Sorriso Há 4 anos

Novas testemunhas prestam depoimento na segunda oitiva da CPI das Liminares da Saúde