Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...

Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas desta segunda-feira (13), a Câmara dos Deput...

Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil

A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratame...

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nov...

Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa

Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provi...

Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputado...

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...

Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Famí...

Comissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de V...

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-fe...

Comissão aprova proposta para ampliar divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema A Comissão de Seguridade Social e Fam...

Visitação à Câmara estará suspensa neste fim de semana

Marcos Oliveira/Agência Senado Turista em frente ao Congresso Nacional A visitação à Câmara dos Deputados neste sábado (11) e domingo (12) estará...

Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...