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Política

Política Há 4 anos

Promulgada MP que abre crédito para distribuição de alimentos aos quilombolas

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (1/6) a Lei 14.357, que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cida...

Política Há 4 anos

Para Nelsinho, concessão de aeroportos garantirá novos investimentos e melhoria dos serviços

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cumprimentou os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo aval unânime que permitiu a concessão de 15 ae...

Política Há 4 anos

Comissão aprova prazo indeterminado para laudo que diagnostica autismo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprov...

Política Há 4 anos

Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.4...

Política Há 4 anos

Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação

A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui proteção de mulher policial na Lei Maria da Penha

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Antônio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câm...

Política Há 4 anos

Plínio Valério destaca autonomia do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a importância da lei que define os objetivos do Banco Centra...

Política Há 4 anos

Orçamento da pesquisa científica perdeu mais de R$ 80 bilhões nos últimos sete anos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Júlia Bustamante: recursos representam 38% do que era investido em 2014 As perdas com cortes orçamentários em ...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita aumento de impostos sobre bebidas para financiar programas contra alcoolismo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: pessoas poderão buscar bebidas menos onerosas em vez de parar de beber A Comissão de Desenvolvimento ...

Política Há 4 anos

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vend...

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prioriza mulher vítima de violência em exame toxicológico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Flávia Morais: realização do exame depende de interesses da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...

Política Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas e prioridades da sociedade civil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Pedro Uczai espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão A Comissão de Legislação Participativa ...

Política Há 4 anos

Especialistas sugerem mudanças na legislação após decisão do STJ que restringe abordagens policiais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga (C), que presidiu a audiência pública Especialistas defenderam na Comissão de Segur...

Política Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, será a Capital Nacional do Morango

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que concede à cidade de Atibaia (SP) o título de “Capital Nacional do Morango”...

Política Há 4 anos

Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "É preciso ampliar o conhecimento sobre a doença" A Comissão de Legislação Participativa da Câmara...